Aviso de Dispensa Eletrônica nº 005/2026 – PMJF/PI Vinculada: PA Nº 0189/2026 – PMJF/PI O Município de José de Freitas/PI, por intermédio da Unidade de Licitações e Contratos Administrativos, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Dispensa de licitação, na forma eletrônica, com critério de julgamento Menor preço, destinada à contratação do objeto especificado, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especialmente o art. 75, inciso I, e demais normas aplicáveis, observadas as condições e exigências estabelecidas neste Aviso, no Termo de Referência e demais documentos integrantes do processo administrativo. Constitui objeto da Dispensa Eletrônica a Pavimentação de vias públicas no Município de José de Freitas. Proposta Transferegov nº 027349/2026, Instrumento nº 7AAEYJ - Ministério das Cidades e Prefeitura de José de Freitas/PI. Data de início do recebimento das propostas: 01/10/2026, às 8h; 2. Data final para recebimento das propostas: 06/10/2026, às 8h; 3. Período de lances: das 8h30 às 14h30 do dia 06/10/2026; 4. Plataforma eletrônica: Bolsa Nacional de Compras – BNC; 5. Endereço eletrônico: https://bnccompras.com/Home/Login
