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CA N° 044/2026 – PMJF/PI. Objeto: Serviços Domésticos (Item 09 – Grupo III) – Educação. Ref: Pregão Presencial nº 001/25 - PMJF/PI. Vinculado: PA nº 0289/2025 - PMJF/PI. Contratada: Empresa 31.233.063 Alcenira Miranda Santos – MEI. (CNPJ nº 31.233.063/0001-11). Contratante: Secretaria Municipal de Educação - PMJF/PI. CNPJ Nº 06.554.786/0001-75). Motivação: Necessidade atividade meio (execução independente). Valor/Hora/Trabalhada: R$ 15,00 cf. CA Nº 044/2026 - PMJF/PI. Vigência: 12 meses, podendo ser prorrogado na forma da lei. Dotação/Orçamentária: Detalhamento CA nº 044/2026 - PMJF/PI. Efeitos: a partir publicação imprensa oficial. Informações: UL/GOV - PMJF/PI – E-mail: [email protected]. Fone: (86) 97400-6369