COMUNICADO REFERENTE AO PRAZO RECURSAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – FMC LEI FEDERAL 14.399 de 8 de julho de 2022 (LEI ALDI BLANC II DE FOMENTO À CULTURA -PNAB) OBJETO: PREMIAÇÃO CULTURAL A Fundação Municipal de Cultura de José de Freitas – PI, por meio da Comissão de Avaliação e Seleção do Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – FMC, torna público que, encerrado o prazo concedido para recurso Administrativo (Dias 03 e 04 de agosto de 2026), como estabelecido no cronograma do referido edital, em garantia do direito de contraditar o resultado preliminar, transcorrido o prazo, não houve registro de protocolado de recurso administrativo. Dessa forma, fica mantido o resultado preliminar divulgado no DOM de 31/07/26 – Ed: VDCXXIII, PG n° 224, condição que autoriza a Comissão a dar prosseguimento às etapas subsequentes do certame, conforme previsto no Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – FMC. Fundação Municipal de Cultura, em 07 de agosto de 2026. KARINNE KATIUZIA OLIVEIRA MONTEIRO Presidente Fundação Municipal de Cultura – PMJF/PI
