EXTRATO – ATO ADMINISTRATIVO ATO: ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO Nº 001/2025 – PMJF/PI Vinculação: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2025 – PMJF/PI Espécie: Termo Aditivo nº 001/2026 ao Termo de Permissão de Uso nº 001/2025 Permitente: Município de José de Freitas/PI Permissionário: Autentic L. de E. Eventos Ltda - (CNPJ nº 22.996.766/0001-00) Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da permissão de uso de área pública localizada no centro da cidade rua Joaquim Sampaio – perímetro urbano 150m2 (Instalação de Camarotes e Mesas) p/ 2026. Vigência/Permissão: Dias 07 e 08/02/2026 (Uso da área como aditivada) Fundamento Legal: Art. 37 da CF/88 c/c LM nº 1.242 de 31/10/2013 Data/Ato Permissão: 18/02/2025 Data/Aditivo Permissão: 04/02/2026 Valor: Cf. definido no texto do aditivo ao TP nº 001/25 Informações: Ul/GOV – PMJF/PI – E-mail: [email protected], Tel.: (86) 97400-6369
