Extrato – Ato Administrativo Ato: Autorização Despesa (AD) nº 014/2026 Vinculação: Processo Administrativo nº 028/2026 – PMJF/PI Partes/Parceira: Prefeitura Municipal José de Freitas/PI (CNPJ nº 06.554.786/0001 - 75) x INSL – (CNPJ: 06.986.459/0004-35) - Objeto: Execução atividades culturais educativas e convivência comunitária, de caráter laico, consistentes na coordenação e realização de atividades formativas coletivas durante o período do Carnaval, conforme Plano de Trabalho aprovado (...) observado detalhamento PA nº 028/26 - Finalidade/Pública: Promoção de alternativas culturais e educativas com foco na convivência comunitária, cidadania, valores éticos universais e prevenção social - Forma/Parceria: Termo de Fomento - Fundamento Legal: LF nº 13.019/2014 (arts. 2º, inciso VIII; 23; e 30, inciso VI - DCP), bem como os arts. 215 e 216 da Constituição Federal. VLL/TTL: Cf. definido e detalho no PA nº 028/26 que vincula o ato. Obs. Plano/Atividades: Aprovado, parte integrante do termo. Prestação/Contas: Nos termos dos arts. 63 a 72 da LF nº 13.019/2014. Data/Assinatura: 05/02/26 Natureza: Imediata/urgente (Interesse Público inadiável) Informações: UL/GOV – PMJF/PI – Fone: (86) 97400-6369 E-mail: [email protected]
