Extrato – Ato Administrativo Ato: Contrato Administrativo nº 064.50/2026 – PMJF/PI Vinculada: Processo Administrativo nº 002/2026 – PMJF/PI REF. Chamada Pública nº 001/2026 – PMJF/PI Objeto: Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar (Itens: 01; 04; 05; 15) Cf. Detalhado tabela CA nº 064.50/2026 – PMJF/PI Contratante: Secretaria Municipal de Educação – PMJF/PI (CNPJ nº 30.068.002/0001-83) Contratada: Francisca Maria Barbosa dos Santos – (CPF nº 044.077.363-64) Entidade/Interveniente: Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras na Agricultura Familiares de José de Freitas/PI – (STTR). CNPJ nº 06.652.424/0001-17 - Valor: Cf. Planilha publicada DOM, Edição VDXLV PÁG: 507 e 508 Fundamento/Legal: LF nº 11.947/09 - DO/Vigência: Cf. Informações no CA nº 064.50/2026 Informações: UL/GOV – PMJF/PI – E-mail: [email protected] Tel.: 97400-6369
