Extrato – Ato Administrativo Ato: Contrato Administrativo nº 064.9/2026 - PMJF/PI Vinculada: Processo Administrativo nº 002/2026 – PMJF/PI REF. Chamada Pública nº 001/2026 – PMJF/PI Objeto: Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar (Itens: 01; 05; 04; 15) Cf. Detalhado tabela CA nº 064.9/2026 – PMJF/PI Contratante: Secretaria Municipal de Educação – PMJF/PI (CNPJ nº 30.068.002/0001-83) Contratada: Antonio Francisco da Rocha Apóstolo - (CPF nº 801.169.143-00) Entidade/Interveniente: Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de José de Freitas/PI (STTR). CNPJ nº 06.652.424/0001-17 - Valor: Cf. Planilha publicada DOM, Edição VDXLV PÁG: 507 e 508 Fundamento/Legal: LF nº 11.947/09 - DO/Vigência: Cf. Informações no CA nº 064.9/2026 Informações: UL/GOV – PMJF/PI – E-mail: [email protected] Tel.: 97400-6369
