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EXTRATO - ATO ADMINISTRATIVO ATO: CONVÊNIO Nº 001/2026 – PMJF/PI - (Cf. Dispensa CP) VINCULAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2026 - PMJF/PI PARTES: Prefeitura Municipal de José de Freitas x Centro Operário José de Freitas Motivação: Ação de interesse municipal (Educação Infantil) Fundamento/Legal: Art. 205; 211; 227, todo CF/88 c/c Art. 30, VI LF nº 13.019/14 Motivação: Otimização de meios p/ajudar a formação infantil p/meio parceria. Vigência/DO: Cf. detalhado PA nº 080/2026 e TC nº 001/26 Contrapartida: Cf. PA nº 080/26 e Plano de atividades aprovado. Informações: UL/PMJF-PI - Informações: UL/GOV – PMJF/PI (Chalé)