EXTRATO - ATO ADMINISTRATIVO ATO: DISPENSABILIDADE LICITAÇÃO Nº 072/2026 – PMJF/PI VINCULAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVOI Nº 0112/2026 – PMJF/PI OBJETO: Serviços gerais e outros (...) cf detalhado no PA nº 0112/2026 Fundamento Legal: Inciso II, Art. 75 – LF nº 14.133/21 Interessadas: Secretaria Municipal de Infraestrutura - PMJF/PI; Secretaria Municipal de Políticas Públicas - PMJF/PI e Secretaria Municipal de Governo - PMJF/PI Demandadas: 66.603.830 FRANCISCO RODRIGO DOS SANTOS SOUSA (CNPJ nº 66.603.830/0001-11); 65.267.287 LEYSON EMANOEL CAMPOS AGUIAR (CNPJ nº65.267.287/0001-66) e ERYVALDO DE SOUSA CUNHA (CPF nº 037.130.713-90) VLL/Hora = R$ 20,00 - (VLL/Máx./Legal/Exercício: Até R$ 65.492,11) Motivo: Evitar descontinuidade dos serviços (Regra/Exceção) Obs. Até que se conclua licitação em planejamento Eficácia/Ato: a partir da publicação no DOM Informações: UL/GOV - PMJF/PI – E-mail: [email protected] Fone: (86) 97400-6369
