EXTRATO - ATO ADMINISTRATIVO ATO: (Ratificação) - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2026 – PMJF/PI Ref. Processo Administrativo nº 0138/2026 – PMJF/PI Objeto: Serviços operacionalização, processamento e gerenciamento folha pagamento servidores municipais ativos, inativos, pensionistas e demais beneficiários, incluindo a abertura de contas-salário, processamento de créditos, disponibilização de canais eletrônicos de atendimento e demais serviços correlatos necessários à execução do objeto. Fundamento Legal: art. 75, inciso IX, da LF nº 14.133, de 1º de abril de 2021 Demandada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – (CNPJ: 00.360.305/0001-04) Demandante: Prefeitura Municipal de José de Freitas/PI - (CNPJ nº 06.554.786/0001-75) DO: Cf. Informação detalhada no PA nº 0138/2026 – PMJF/PI Obs.: Sem ônus para o Município, conforme condições estabelecidas no eventual contrato. Determina-se a publicação deste extrato no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP através do Portal Transparência, no Diário Oficial do Município e demais Sites Oficiais para fins de cumprimento dos efeitos legais. Efeitos: A partir de 15/07/26 (data autorização do ato) Informações: UL/GOV – E-mail: [email protected] – Fone: 86-97400-6369.
