Extrato – Ato Administrativo Ato: Termo de Colaboração nº 002/2026 – PMJF/PI Vinculação: Processo Administrativo nº 0335/2025 – PMJF/PI Partes/Parceira: Secretaria mun. Agricultura e Desenvolvimento Econômico (CNPJ nº 06.554.786/0001-75) x Associação Comunitária de Mirindiba – (CNPJ nº 00.056.587/0001-50) Objeto: Serviços de preparo do solo por máquina agrícola própria, sem uso efetivo, como incentivo à agricultura familiar no Município de José de Freitas/PI.), conforme Plano de Trabalho aprovado (...) observado detalhamento PA nº 0335/25 Motivo: Equipamentos obsoletos e necessários às finalidades de interesse público Forma/Parceria: Termo de Colaboração- Fundamento Legal: LF nº 13.019/2014 VLL/TTL: Cf. definido e detalho no PA nº 0335/25 que vincula o ato. Obs. Plano/Atividades: Aprovado, parte integrante do termo. Informações: UL/GOV – PMJF/PI – Fone: (86) 97400-6369 E-mail: [email protected]
