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Extrato – Ato Administrativo Ato: Termo Execução Contratual nº 017/2026 – SMC/PMJF/PI Vinculação: Processo Administrativo nº 0128/2026 – PMJF/PI Objeto: Premiação Agentes Culturais Edital de Chamamento nº 01/2026 - SMC – PMJF/PI Lei Federal nº 14.399 de 08/07/22 - Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) Partes/Contratante: Fundação Municipal de Cultura CNPJ nº 31.673.105/0001-35 Contratado: Carlos Eduardo Oliveira da Silva (CPF n° 007.472.873-33) Valor/Repasse: R$ 2.800,00 Informações/Ações: Fundação Municipal de Cultura – SMC – PMJF/PI Informações/Processual: Unidade de Licitações – UL/GOV E-mail: [email protected] Fone: 86 999813459