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Extrato – Ato/Administrativo Ato: Dispensabilidade Licitação nº 049/2025 – PMJF/PI Vinculação: Processo Administrativo nº 0221/2025 – PMJF/PI Fundamento/Legal: Inciso II, Art. 75c/c § 2º art. 95 - LF nº 14.133/2021 (DM nº 289 de 15/04/24) Objeto: Curso Diretores rede Municipal (cf. Projeto) Interessada: Secretaria Municipal de Educação – PMJF/PI CNPJ nº 30.068.002/0001-83 Ministrante: Ariane Francisca Rocha Portela - (CPF nº 656.469.323 - 00) Valor: Cf. detalhado no Projeto. Motivo: Favorecer condições p/ educação c/qualidade Natureza: Provisória - Informações: UL/GOV – PMJF/PI E-mail: [email protected]