EXTRATO/ATO ADMINISTRATIVO Ato: Contrato Administrativo nº 0138/2026 - PMJF/PI Vinculação: Processo Administrativo nº 0184/2026 - PMJF/PI Objeto: Aquisição títulos socioeducativos de prevenção, constituídos por cartilhas/ publicações especializadas, destinadas às atividades do CRAS, PSB, PAIF, SCFV e Conselho Tutelar. Fundamento: art. 74, inciso I e § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021 Interessada: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – PMJF/PI (CNPJ nº 14.911.603/0001 - 50) Empresa: Editora Heal - (CNPJ: nº 51.047.666/0001 - 36) VLL/Títulos: Cf. detalhado nos documentos e orçamento acostado PA nº 0184/26. Motivação: Atender necessidade administrativa. Vigência: 06 meses (Até concluir adimplemento condição) Informações: UL/GOV – PMJF/PI – Fone: (86) 97400-6369 E-mail: [email protected]
