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EXTRATO/ATO ADMINISTRATIVO ATO: Dispensabilidade Licitação nº 046/2026 – PMJF/PI Vinculação: Processo Administrativo nº 078/2026 – PMJF/PI Objeto: Serviços de Equoterapia terapêutica p/ crianças com TEA Demandante: Secretaria Municipal de Saúde – PMJF/PI - (CNPJ nº 06.554.786-0002-56) Fundamento: Inciso II, Art. 75 – LF nº 14.133/21 Demandada: Empresa B S SALES CENTRO ESPORTIVO - (CNPJ nº 31.238.068/0001-37) Valor/Limite/Legal/Exercício: Até R$ 65.942,11 Motivo: Necessidade atendimento crianças c/TEA Obs. Licitação em planejamento - Eficácia: a partir da publicação DOM Informações: UL/GOV – PMJF/PI Contatos: (86) 97400-6369 – E-mail: [email protected]