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Extrato/Ato Administrativo Ato: Inexigibilidade Licitação nº 016/2025 – PMJF/PI (situação Inominada) Objeto: Execução Projeto (Serviços Especializados cursos musicoterapia, musicalização infantil e ensino musical inclusivo) Fundamento Legal: Art. 74 - (Caput)- LF nº 14.133/2021 Interessada: Secretaria Municipal de Saúde – PMJF/PI CNPJ nº 06.554.786/0002 - 56 Selecionada: Empresa João G. Oliveira LTDA CNPJ nº 50.304.290/0001 - 35 Natureza/Ato: Anual - Informações: UL/GOV – PMJF/PI Email: [email protected] - Fone: (86) 97400-6369.