Retificação - EXTRATO - ATO ADMINISTRATIVO Retificação: No extrato publicado no DOM de 23/04/26 – ED. VDLIV – PG. 655 Onde se lê Convênio nº 001/2026 - PMJF/PI - (Cf. Dispensa CP nº 057/26) Leia-se: Termo de Colaboração nº 008/2026 – PMJF/PI Vinculação: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2026 - PMJF/PI Partes: Gabinete Prefeito Municipal de José de Freitas x Centro Operário José de Freitas/PI. Motivação: Necessidade regularização ato até 31/12/2026, mantido o direito de restituição valores retidos por força do ato mantido anteriormente em defesa do interesse público a fim de manter continuidade de serviços essenciais. Fundamento/Legal: Art. 23, II, Art. 203, IV - (LF nº 13.146/2015) c/c Art. 30, IV da LF 13.019/2014 (Serviços de natureza assistencial possuem caráter essencial) Eficácia: a partir 1ª publicação DOM de 23/04/26 ED. VDLIV – PG. 655 Informações: UL/GOV – PMJF/PI - E-mail: [email protected]
