Vinculação/Despesa: Processo Administrativo nº 027/2020 – PMJF/PI | Ato: Copo Umidificador p/ Oxigênio e outros Itens

Extrato/Ato Administrativo Ato: Copo Umidificador p/ Oxigênio e outros Itens Interessada: Secretaria Municipal de Saúde – PMJF/PI Motivo: Ação inadiável de combate ao COVID-19 (Urgência) Vinculação/Despesa: Processo Administrativo nº 027/2020 – PMJF/PI Fundamento Legal: Inciso IV, Art. 24 - Lei 8.666/93 Fonte/Recurso: Fundo Municipal de Saúde José de Freitas/PI CNPJ nº 11.775.142/0001-47 – (ADM PUB MUN SAÚDE) Empresa: HB MED DISTRIBUIDORA – CNPJ Nº 07.563.176/0001-09 Valor/Despesa: R$ 8.381,96 (Oito Mil, trezentos e oitenta e um reais e noventa e seis centavos) – Natureza: Urgentíssima - Forma/Solicitação: Imediata. Informações/ UL/SAF – PMJF/PI (Chalé)

Vinculação/Despesa: Processo Administrativo nº 027/2020 – PMJF/PI aquisição de viseiras

Extrato/Ato Administrativo Ato: Aquisição Viseiras Facial (CX c/ 50 Unidades) Interessada: Secretaria Municipal de Saúde – PMJF/PI Motivo: Ação inadiável de combate ao COVID-19 (Urgência) Vinculação/Despesa: Processo Administrativo nº 027/2020 – PMJF/PI Fundamento Legal: Inciso IV, Art. 24 - Lei 8.666/93 Fonte/Recurso: Fundo Municipal de Saúde José de Freitas/PI CNPJ nº 11.775.142/0001-47 – (ADM PUB MUN SAÚDE) Empresa: V W COMÉRCIO – CNPJ Nº 33.809.045/0001-60 Valor/Despesa: R$ 6.195,00 (Seis mil, cento e noventa e cinco reais) Forma/Solicitação: Imediata - Informações/ UL/SAF – PMJF/PI (Chalé)

EXTRATO/ATOS ADMINISTRATIVOS DISPENSABILIDADE/LICITAÇÃO (URGÊNCIAS – PA nº 043/2020)

EXTRATO/ATOS ADMINISTRATIVOS DISPENSABILIDADE/LICITAÇÃO (URGÊNCIAS – PA nº 043/2020) ATOS/Contratuais: CA nº 056 - Nadson Ferreira dos Santos (R$ 1.045,00); CA nº 057 - Mariana Rodrigues da Cunha (R$ 1.045,00); CA nº 058 - Maria Teresa Batista da R. Viena (R$ 2.000,00); CA nº 059 - Laio Santana Passos (R$ 6.410,53); CA nº 060 - Maria do Amparo Costa (R$ 1.045,00); CA nº 061 - José de Jesus M. Da Costa (R$ 1.045,00); CA nº 062 - José Nunes da Costa Filho (R$ 1.045,00); CA nº 063 – Bruna Larissa Pereira da Silva (R$ 1.045,00); CA nº 064 - Ramon Felipe Monteiro (R$ 2.000,00), CA nº 065 - Raissa Clara Cardoso Alves (R$ 2.000,00) e CA nº 066 – Shirlene Santos de O. Rodrigues (R$ 1.045,00) - Vinculação: Processo Administrativo nº 043/2020 – PMJF/PI (Dispensabilidade de Licitação/Opção Facultativa) - Natureza: Provisória (Fato de Interesse Público/Urgência, enquanto se regulariza situações de insegurança e riscos enfrentadas pelo Município - Motivo: Elevação da procura dos serviços de saúde oferecidos pelo Hospital de José de Freitas/PI (Interesse Público) – Fundamento/Legal: Inciso IV, Art. 24, Lei nº 8.666/93 – Valor/Máximo, somadas todas contratações: Até R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) – Vigência: Até 06 (seis) meses, contados da data de publicação deste extrato c/ possibilidade de prorrogação, em caso de necessidade - Observação: Ao Processo que vincula o ato objeto deste extrato, poderão ser vinculados outros autorizados, desde que aumente a demanda e enquanto se realiza a seleção. Torna sem efeito publicação anterior a esta, com efeitos gerados para fins único de contraprestação. Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé).

Despesa Vinculada ao PA 027/2020 – PMJF/PI | Ato: Aquisições de Refrigerador

Extrato/Ato Administrativo Ato: Aquisições de Refrigerador (...) Interessada: Secretaria Municipal de Administração e Finanças – PMJF/PI - Secretaria Municipal de Saúde – PMJF/PI Motivo: Atender programa combate COVID-19 Fonte/Recurso: Fundo Municipal de Saúde José de Freitas/PI CNPJ nº 11.775.142/0001-47 – (ADM PUB MUN SAÚDE) Empresa Licitada Fornecimento: Renovar Móveis Ltda EPP CNPJ nº 14.937.960/0001-97 Valor/Despesa: 4.528,00 ( Quatro mil quinhentos e vinte e oito reais) Despesa Vinculada ao PA 027/2020 – PMJF/PI Forma/Solicitação: Conforme Licitação PP 009/2019-PMJF/PI Compras emitidas - Informações/ UL/SAF – PMJF/PI (Chalé)

LICENÇA AMBIENTAL PARA POSTO DE COMBUSTÍVEL - Khadafi & Gomes

DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2020

PRORROGA O DECRETO Nº 021/2020 e mantém, na rede pública municipal de ensino, a suspensão das aulas, como medida excepcional para o enfrentamento ao COVID-19 e dá outras providências.

EXTRATO ATO ADMINISTRATIVO | REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2020 - PMJF/PI

EXTRATO ATO ADMINISTRATIVO JUSTIFICATIVA/RATIFICAÇÃO - (RAZÕES DE FATO) ATO: Dispensabilidade de Licitação (Situação de Fato) Fundamento: Inciso IV, Art. 24 c/c Art. 26 da Lei 8.666/93 REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2020 - PMJF/PI MOTIVO: Necessidade ampliação força trabalho pessoal Saúde – PMJF/PI Natureza Serviços: Provisória (Urgente/Emergencial) Valor: Conforme detalhado no Proces

EXTRATO/ATOS ADMINISTRATIVOS - REF proc. adm 027/2020 (URGÊNCIA ATENDIMENTO/SITUAÇÃO

EXTRATO/ATOS ADMINISTRATIVOS - (DISPENSABILIDADE/COVID-19) (URGÊNCIA ATENDIMENTO/SITUAÇÃO) ATOS/Contratuais: CA nº 033 - Luzieva de Carvalho Araújo (R$ 1.045,00); CA Nº 034 - Gemerson de Carvalho Fonseca (R$ 6.410,53); CA Nº 035 - Maria Luciana Silva Araújo (R$ 1.045,00); CA nº 036 - Andreza Alves de Araújo (R$ 2.200,00); CA nº 037 - Andréia de Sousa Costa (R$ 1.045,00); CA nº 038 - Irismar de Sousa Santiago (R$ 2.200,00); CA nº 039 - Auricéia de Andrade Sousa (R$ 1.045,00); CA nº 040 - Ana Regina Saraiva da Rocha (R$ 2.200,00); CA nº 041 - Eduardo Henrique de Sousa (R$ 2.200,00); CA nº 042 - Gabriela Meireles Linhares de Araújo (R$ 6.410,53); CA nº 054 - Carlos Alberto Nogueira de Araújo (R$ 6.410,53); CA nº 055 - Tainara Alves de Oliveira (R$ 6.410,53), todos exercício 2020 - Vinculação: Processo Administrativo nº 027/2020 (Despesas/COVID-19) - Natureza: Provisória (Fato de Interesse Público/Emergência/Medidas combate vírus, enquanto se regulariza situações de insegurança e riscos enfrentadas – Opção facultativa fundamentada/Dispensabilidade de Licitação) - Motivo: Ação Combate Pandemia/Urgentíssima – Fundamento/Legal: Decreto Municipal nº 016 de 04/04/2020 c/c inciso IV, Art. 24, Lei nº 8.666/93 – Valor/Máximo, somadas todas contratações: Até R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) – Vigência: Até 06 (seis) meses, contados da data de publicação do extratos dos CAs c/ possibilidade prorrogação, caso não superada a situação no prazo previsto - Observações: 1. Ao Processo que vincula a ação do objeto deste extrato, poderão ser autorizados outros profissionais por força da necessidade imprevista, até que se regularize a situação, desta feita com extrato publicado em separado; 2. Informações detalhas no CA individualizo e respectivo extrato; 3. Torna sem efeito publicação feita no DOM de 30/04/2020 – Edição IVLXII – PG 37, preservados os efeitos gerados para fins único da contraprestação, a partir da data da publicação no DOM de 30/04/2020 - Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé).

MODALIDADE:TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020 - PMJF/PI

AVISO LICITAÇÃO PÚBLICA MODALIDADE:TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020 - PMJF/PI VINCULAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2020-PMJF/PI OBJETO: REFORMA PRAÇA FAMÍLIA FELIPE – JF/PI Adjudicação: Preço Global. Data Abertura/Sessão Pública: 16/06/2020 Local: Rua Hugo Napoleão s/nº (Chalé) - Centro – PMJF/PI - Horário: 10h/30mm. Presidente/Comissão: Carla Andréia Ferreira Costa Motivação: Atender/pedido administrativo – Secretaria de Obra e Infraestrutura – PMJF/PI Recurso: TESOURO (Próprio) Retirada/Edital: Na Unidade de Licitações/SAF – PMJF/PI c/ Equipe de Apoio e/ou Site Licitações Web TCE/PI – Impugnações, Esclarecimentos e/ou Informações: Unidade de Licitações – UL – PMJF/PI c/ Presidente Comissão ou Membros Equipe.

AVISO LICITAÇÃO PÚBLICA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020 - PMJF/PI

AVISO LICITAÇÃO PÚBLICA MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020 - PMJF/PI VINCULAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2020 - PMJF/PI O Município de José de Freitas/PI, através da Unidades de Licitações – UL/Secretaria de Administração e Finanças, torna público ao conhecimento de quem interessar, de acordo com a legislação vigente, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço para o objeto: OBJETO: MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – PMJF/PI, conf. detalhado no Termo de Referência e Planilhas, através de seus anexos