PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 - PMJF/PI - MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – PMJF/PI

AVISO LICITAÇÃO PÚBLICA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 - PMJF/PI VINCULAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2020 - PMJF/PI O Município de José de Freitas/PI, através da Unidades de Licitações – UL/Secretaria de Administração e Finanças, torna público ao conhecimento de quem interessar, de acordo com a legislação vigente, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço para o objeto: OBJETO: MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – PMJF/PI, conf. detalhado no Termo de Referência, através de seus anexos, observadas as informações abaixo: I - DATAS/HORÁRIOS: INÍCIO/ACOLHIMENTO PROPOSTAS: 09/ 06 /2020 LIMITE/ACOLHIMENTO PROPOSTAS: 19 / 06 / 2020 ABERTURA/PROPOSTAS: 14:00 h dia 19/ 06 / 2020 (Horário Brasília) INÍCIO/SESSÃO DISPUTA DE PREÇOS: 15:00 h dia 19 / 06 / 2020 (Horário Brasília) Todos os procedimentos serão realizados pelos pregoeiros e sua equipe de apoio, no endereço: Rua Hugo Napoleão s/nº (Chalé) - Centro – PMJF/PI, horário normal de expediente. Pregoeiros: Filipe Leal Pimentel e Juliana Bezerra Lima Equipe Apoio: MARIA DO SOCORRO RIBEIRO IBIAPINA e ANA CAROLINA BORGES NERY Motivação/Licitação: Atender necessidade da Secretaria Municipal de Saúde em obediência ao princípio do interesse público. Recurso: Federal/Estadual e Municipal (Próprio), a ser detalhado nos eventuais contratos. Retirada/Edital: No Site Licitações – E (Banco do Brasil) ou através da página da Unidade de Licitações/SAF – PMJF/PI c/ Equipe de Apoio e, ainda Site Licitações Web TCE/PI – Impugnações, Esclarecimentos e/ou Informações: Unidade de Licitações – UL – PMJF/PI c/ pregoeiros e/ou equipe de apoio (E-mail: [email protected]).

Vinculação/Despesa: Processo Administrativo nº 027/2020 – PMJF/PI | Ato: Aquisição de Máscaras com Viseiras

Extrato/Ato Administrativo Ato: Aquisição de Máscaras com Viseiras Interessada: Secretaria Municipal de Saúde – PMJF/PI Motivo: Ação inadiável de combate ao COVID-19 (Urgência) Vinculação/Despesa: Processo Administrativo nº 027/2020 – PMJF/PI Fonte/Recurso: Fundo Municipal de Saúde José de Freitas/PI CNPJ nº 11.775.142/0001-47 – (ADM PUB MUN SAÚDE) Empresa: V W COMÉRCIO – CNPJ Nº 33.809.045/0001-60 Valor/Despesa: : R$ 2.655,00 (Dois mil, Seiscentos e cinquenta e cinco reais)Forma/Solicitação: Imediata - Informações/ UL/SAF – PMJF/PI (Chalé)

Vinculação/Despesa: Processo Administrativo nº 027/2020 – PMJF/PI | Ato: Aquisição de Máscaras/Reutilizável/Semi facial filtrante

Extrato/Ato Administrativo Ato: Aquisição de Máscaras/Reutilizável/Semi facial filtrante. Quantidade: 1.000 (Mil)/Unidades Interessada: Secretaria Municipal de Saúde – PMJF/PI Motivo: Ação inadiável de combate ao COVID-19 (Urgência) Vinculação/Despesa: Processo Administrativo nº 027/2020 – PMJF/PI Fonte/Recurso: Fundo Municipal de Saúde José de Freitas/PI CNPJ nº 11.775.142/0001-47 – (ADM PUB MUN SAÚDE) Empresa: V W COMÉRCIO – CNPJ Nº 35.771.696/0001-34 Valor/Despesa: R$ 15.000,00 (quinze Mil reais) Forma/Atendimento: Imediato - Informações/ UL/SAF – PMJF/PI (Chalé)

RESULTADO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020 P/ PONTUAÇÃO (FORMAÇÃO CADASTRO DE RESERVA) VINCULAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2020 – PMJF/PI

RESULTADO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020 P/ PONTUAÇÃO (FORMAÇÃO CADASTRO DE RESERVA) VINCULAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2020 – PMJF/PI NATUREZA/ATO: URGENTE CF. EDITAL PUBLICADO NO DOM de 07/05/2020 – Edição IVLXVI – PG 31

Extrato/Ato Administrativo| Pedido de abertura Processo Administrativo nº 033/2020

Extrato/Ato Administrativo Ato: Pedido de abertura Processo Administrativo nº 033/2020 – PMJF/PI Motivo/Fundamento: Organização Pedido Crédito Especial/Estado de Emergência Motivação: Ofício nº 042 de 27/04/2020 – PMJF/PI Interessada: Prefeitura Municipal de José de Freitas/PI Destinatário: Poder Legislativo Municipal José de Freitas/PI Autorização/Crédito: Cf. detalhado publicação no DOM de 04/05/2020 – Edição IVLXII – PG 26 Justificativa/Razões de Fato: Medidas de Combate ao Corona Vírus – COVID-19 Base Legal: MP 926/2020 – DF nº 10.282/2020 - Lei Estadual nº 13.979/2020 – DM nº 018/2020 c/c Decisão Plenária TCE/PI nº 009 de 16/04/2020. Informações: UL/SAF – PMJF/PI

Extrato/ Processo Administrativo nº 027/2020 – PMJF/PI / Cloroquina

Extrato/Ato Administrativo Ato: Aquisição medicamento Cloroquina 450 mg (120 capsulas). Interessada: Secretaria Municipal de Saúde – PMJF/PI Motivo: Ação inadiável de combate ao COVID-19 (Urgência) Vinculação/Despesa: Processo Administrativo nº 027/2020 – PMJF/PI Fonte/Recurso: Fundo Municipal de Saúde José de Freitas/PI CNPJ nº 11.775.142/0001-47 – (ADM PUB MUN SAÚDE) Empresa: MM FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA – (VITTAL) CNPJ nº 32.063.843/0001-23 Valor/Despesa: R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais). Forma/Solicitação: Imediata. Informações/ UL/SAF – PMJF/PI (Chalé)

Extrato/ Processo Administrativo nº 027/2020 – PMJF/PI | Aquisições de Álcool Gel e Etílico (...)

Extrato/Ato Administrativo Ato: Aquisições de Álcool Gel e Etílico (...) Interessada: Secretaria Municipal de Administração e Finanças – PMJF/PI Motivo: Ação inadiável de combate ao COVID-19 Vinculação/Despesa: Processo Administrativo nº 027/2020 – PMJF/PI Fonte/Recurso: Fundo Municipal de Saúde José de Freitas/PI CNPJ nº 11.775.142/0001-47 – (ADM PUB MUN SAÚDE) Empresa/Selecionada: Multiclean Produtos de Limpeza Eireli CNPJ nº 30.670.173/0001-88 Valor/Despesa: Como detalhado no PA 027/2020 – PMJF/PI Forma/Solicitação: Parcelada (Emissão Ordens de Compra) Valor/Máximo: Até R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), observadas as Ordens de Compras emitidas - Informações/ UL/SAF – PMJF/PI (Chalé)

Extrato/ Processo Administrativo nº 027/2020 – PMJF/PI | Aquisições Avental TNT, Máscaras e outros

Extrato/Ato Administrativo Ato: Aquisições Avental TNT, Máscaras e outros Interessada: Secretaria Municipal de Saúde – PMJF/PI Motivo: Ação de combate ao COVID-19 Vinculação/Despesa: Processo Administrativo nº 027/2020 – PMJF/PI Valor/Despesa: Como detalhado no PA 027/2020 – PMJF/PI Informações/ UL/SAF – PMJF/PI (Chalé)

EXTRATO - ATO ADMINISTRATIVO ATO: Aquisição de Totens c/ estrutura metalizada

EXTRATO - ATO ADMINISTRATIVO ATO: Aquisição de Totens c/ estrutura metalizada (...) conforme orçamentos acostados ao Processo que vincula o ato. Melhor/Valor Unitário: R$ 497,00 (quatrocentos e noventa e sete reais) p/ Unidade Empresa/Selecionada: MULTIPLAC LTDA Despesa vinculada ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2020 – PMJF/PI Objetivo: AÇÃO COMBATE COVID-19 NATUREZA/PEDIDO: URGENTENTÍSSIMA Obs. Quantidade necessária ao atendimento da necessidade. Fundamento Legal: Inciso IV, art. 24 - Lei 8.666/93 Informações: UL/SAF – PMJF/PI (Chalé)

COTAÇÃO DE PREÇOS